Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

Lei Complementar nº 224/2025 acende alerta para empresas e amplia espaço para judicialização tributária

Corte de benefícios fiscais e limitações ao crédito mudam custos, pressionam preços e exigem revisão do planejamento tributário para 2026

Transação tributária: resistência ainda predomina, mas surgem oportunidades reais para empresas brasileiras

Segundo a advogada Larissa Milk, desconhecimento e receio ainda travam adesão das companhias ao mecanismo de negociação com o fisco

Judiciário cancela alíquota de 18% de ICMS para as empresas do Simples Nacional

Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões